Para estudar no ensino superior:
- Deve preencher as condições de admissão / aceitação da instituição de ensino superior para poder estar inscrito num programa de estudos.
- Deve ter recursos financeiros suficientes.
- O visto de estudo é válido para a duração do programa de estudo e/ou até um ano.
Investigação:
- Ou Contrato de trabalho, ou equivalente, de um centro de investigação ou instituição de ensino superior;
- Ou prova de aceitação num centro de investigação ou instituição de ensino superior e ser detentor de uma bolsa de formação avançada ou bolsa de investigação;
- Ou termo de responsabilidade assinado pelo centro de investigação ou instituição de ensino superior que garanta a admissão, assegurando também as despesas de alojamento.
Para ensino altamente qualificado ou cultural, é necessária documentação adicional, a saber:
- Contrato de trabalho ou pré-contrato ou contrato de prestação de serviços;
- Carta-convite emitida por uma instituição de ensino ou de formação profissional;
- Termo de responsabilidade de uma empresa certificada, conforme definido por uma ordem ministerial dos membros do Governo responsável pelos assuntos internos e pela economia;
- Carta-convite emitida por empresa ou entidade que desenvolve atividade cultural em território nacional, reconhecida pelo membro do Governo responsável pela cultura, como atividade de interesse para o país ou conforme definido em lei;
- Carta-convite emitida por um centro de investigação.